Carregando...
Jusbrasil - Política
19 de agosto de 2017

Com o aval de líderes partidários, votação dos royalties é pautada para terça-feira, 6

Publicado por Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (extraído pelo Jusbrasil) - 4 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

A nova data para o inicio da discussão e votação do projeto de distribuição dos royalties pelo Plenário da Câmara está marcada para a próxima terça-feira, 6 de novembro. O acordo nasceu em meio a discussões entre líderes partidários na sessão desta tarde, 31 de outubro. Com ou sem consenso, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) pretendia colocar a proposta em votação.

A partir da intervenção dos líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN): do PT, Jilmar Tatto (SP) e do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente da Casa concordou em transferir a votação para a próxima terça-feira, em sessão que deverá ser iniciadas às 9 horas.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves defendeu que ocorra a votação do projeto o quanto antes. "A questão dos royalties é um dever dessa Casa decidir. Já está passando da hora [de votar]", disse Alves. E lembrou que o projeto aprovado pelo Senado, em outubro de 2011, nasceu de acordo entre os presidentes e líderes partidários da Câmara e do Senado. O Senado cumpriu, mas aqui na Câmara a falta de acordo impediu a votação.

A proposta que deve ser apreciada pelos parlamentares é a de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Comissão Especial indicada pelo presidente da Câmara.

CNM alerta gestores

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski convoca todos os gestores municipais para que telefonem e encaminhem mensagens aos parlamentares de seus estados, defendendo a votação do Projeto de Lei 2565/2012 que trata da distribuição dos royalties.

Ziulkoski lembra que a proposta foi aprovada pelo Senado, em 19 de outubro do ano passado, e nasceu de um acordo e compromisso assumido publicamente pelos presidentes e líderes partidários das duas Casas. A proposta do Senado é a que melhor atende o que pedem os Municípios na divisão dos royalties que é de todos os brasileiros, afirma.

Veja a diferença de valores que os Municípios receberão com cada uma das propostas em cada Estado:

AC

AL

AM

AP

BA

CE

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)